Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Acidente com trator gera DPVAT

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

TJ reduz pena por estupro

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.

Inventariante. Remoção. Providência tomada sem a garantia do contraditório. Ferimento ao art. 996 do Código de Processo Civil

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?

Por Luara Rezende.

AASP lança curso sobre Direito Autoral nas relações de trabalho

O evento terá como objetivo fazer o entrelaçamento entre duas importantes áreas do Direito, área trabalhista e área de propriedade intelectual.

Média móvel de casos conhecidos de Covid no Brasil volta a ficar abaixo de 5 mil pela 1ª vez desde dezembro

São 687.076 óbitos e 34.777.993 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem média móvel de 244 mortes diárias por Covid; variação aponta estabilidade

São 676.551 óbitos e 33.506.282 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Clipping de Legislação (03 a 07 de Dezembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Decorador de casamentos terá que indenizar noivas por descumprimento de contratos

Cabe recurso.

Recurso de Revista. Contribuições Previdenciárias. Juros de mora e multa

Fato Gerador. Prestação de Serviços.

Apelação Cível. Ação Revisional de Contrato de Arrendamento Mercantil

Sentença de procedência. Insurgência da instituição arrendante. Devolução do valor residual garantido (VRG) 

Apelação Criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes entre estados da Federação

Condenação. Recurso Defensivo. Dosimetria. Pena-base

Tribunais alcançam 46,03% da Meta 18

Objetivo é julgar, até o fim de 2013, processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até dezembro do ano passado